Esta política se aplica a todos os titulares de dados pessoais em todos os serviços oferecidos pelo Colégio Vitória Régia.

DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: Qualquer informação pessoal que tenha sido coletada no território nacional ou compartilhada por transferência internacional relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Titular dos Dados Pessoais: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela empresa, maior de 18 (dezoito) anos que utilize ou visite o(s) site(s) e/ou aplicativo(s). Bem como os emancipados, os totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos, ou menores, devidamente representados legalmente pelos pais ou responsáveis legais, portanto, pais, alunos, colaboradores, fornecedores, terceirizados, enquanto pessoa física.

Finalidade: O objetivo de se coletar os dados pessoais para cada ato de tratamento.

Necessidade: Motivo estritamente necessário em coletar os dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva ou desnecessária.

Consentimento: Autorização livre, informada e inequívoca pelo qual o titular ou responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade. Portanto, é a permissão para que o Colégio Vitória Régia trate seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para um propósito previamente descrito e necessário com a devida autorização expressa do titular.

O COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA valoriza e respeita a privacidade dos Titulares e tem como um dos seus compromissos garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante os serviços prestados e o cuidado voltado para sua saúde e da sua família, seja no ambiente digital ou em nossas unidades físicas para assegurar e proteger os seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas pertinentes. Além disso, nossa Instituição é pautada por Código de Conduta Ética com objetivo de orientar e garantir uma postura e atuação ética dos nossos colaboradores.

Esta política se aplica a todos os titulares de dados pessoais de clientes e colaborados do COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA, onde podemos coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

            Ao acessar ou utilizar os nossos sites e serviços, o Titular declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, capacidade civil plena, de acordo com os artigos 1° ao 5°do Código Civil, para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Coletamos informações pessoais fornecidas pelos nossos Titulares de forma livre, consciente, voluntária e utilizamos cookies para registrar de forma automática as informações sobre os dispositivos móveis, endereço de IP, MAC ou outro identificador único para o computador, bem como acesso e uso do website.

Ressaltamos que quando o Titular realiza o cadastro e/ou ao preencher os formulários oferecidos pelo COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA, ou por parceiros autorizados, os Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme a prestação de serviço realizada. Cabe mencionar também que podemos usar essas informações para melhorar os serviços prestados e associar seu identificador de dispositivo às suas informações pessoais.

Vale destacar que podemos inserir Cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenadas informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

É importante ressaltar que nem todo cookies contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

Segue abaixo relação exemplificativa de dados que podemos coletar para finalidades distintas no ato do acesso, cadastro ou utilização dos nossos serviços:

• Carteira de Identidade – RG;
• Cadastro Pessoa Física – CPF;
• Data de Nascimento;
• Nome do responsável legal (menores de 18 anos);
• Nome do menor de idade;
• Endereço completo;
• E-mail;
• Telefone para contato;
• Gênero;
• Foto atualizada;
• Comorbidades, peso, altura, medicamentos de uso contínuo (somente quando aplicado) e laudos médicos atestando transtornos ou síndromes dos beneficiários da escola;

COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES? 

As informações e os dados serão utilizados de acordo com a finalidade e necessidade do Titular, em decorrência dos serviços prestados pela nossa empresa, dentro do portfólio de serviços oferecidos no atendimento presencial ou nas plataformas digitais, bem como para cumprimento de obrigação legal. 

As informações poderão ser coletadas pela empresa através dos canais de comunicação com os Titulares, tais como telefone, WhatsApp, E-mail, SMS, Website ou pelo nosso serviço de Secretaria Escolar ou nosso setor administrativo, onde serão utilizadas para a prestação dos nossos serviços conforme exposto abaixo de forma exemplificativa:

• Realização de matrícula;
• Assinatura de contratos
• Conceder acesso e uso em nossas plataformas digitais e serviços;
• Acesso ao histórico de notas, laudos, comportamento;
• Fornecimento de senhas de acesso nas plataformas digitais, aplicativos, Websites;
• Definir e desenvolver novos produtos e serviços de forma personalizada;
• Candidatura para processo seletivo;
• Oferecer e enviar novos produtos e serviços;
• Desenvolver pesquisas de satisfação;
• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Utilização do nosso portfólio de serviços e plataformas digitais;

ONDE OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

As informações e os Dados Pessoais serão armazenados na base de dados do COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA ou em base de dados mantidas por “Operador” e somente serão acessados por fornecedores, empresas e profissionais de serviços devidamente autorizados e contratados pela Instituição, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

Nosso objetivo é fornecer aos nossos Titulares um serviço seguro, rápido e confiável. Desse modo, utilizamos vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Atualmente, armazenamos dados em datacenter próprio para que não haja invasões físicas e possíveis captura de seus dados. O acesso a determinados dados é restrito e acessados somente para desenvolvimento de produtos, suporte ao Titular e suporte técnico.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENDOS?

O COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA manterá todos os seus dados e informações pessoais enquanto o cadastro do Titular estiver ativo em nossa base de dados e conforme seja necessário para execução de seus serviços ou até eventual requerimento de exclusão solicitada pelo titular do dado, ou de acordo com o período determinado por lei.

Vale lembrar que o COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA poderá reter seus Dados Pessoais mesmo após receber seu pedido de exclusão, para cumprimento de obrigação legal que exija guarda e manutenção, resolver litígios, manter a segurança, evitar fraudes, abuso e garantir o cumprimento de contratos.

COM QUEM COMPARTILHAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

As suas informações poderão ser compartilhadas com terceiros, mediante consentimento, para que possamos oferecer serviços e uma experiência personalizada, conforme a finalidade do serviço utilizado.

As empresas do Colégio Vitória Régia podem enviar para você informações sobre produtos e serviços que possam ser de seu interesse, quando autorizado, ou para atender determinação de legislação aplicável.

O Colégio Vitória Régia poderá compartilhar as informações pessoais coletadas a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Pessoas por você autorizadas;
• Responsável legal (menor de idade);
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou decisão judicial;
• Parceiros envolvidos na execução e/ou prestação de serviço em nome do Colégio Vitória Régia;
• Para finalidades administrativas como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

Cabe esclarecer que nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados acima deverão utilizar os Dados Pessoais compartilhados somente para que atinja à finalidade para os quais foram coletados ou mediante novo consentimento prévio e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Portanto, o compartilhamento de dados somente ocorrerá quando você expressamente permitir e identificar as pessoas que terão acesso às informações.

COMO PROTEGEMOS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

O COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA tomará todas as medidas preventivas de segurança, Criptografia, monitoramento e níveis de acesso com o que há de mais moderno em termos de tecnologia para identificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra publicações não autorizadas, mau uso ou alteração, além de auditorias internas para acompanhar como está a segurança das informações.

Vale mencionar que mesmo com todo empenho de medidas de segurança promovidas pela empresa, o Titular entende e concorda que os computadores conectados à internet estão sujeitos e podem ser vulneráveis, pois existem muitos tipos de ataques de novos vírus, malwares, corrupção de rede, sobrecarga, etc. Nesse sentido, não há garantia plena de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

COMO FUNCIONA O PROCESSAMENTO, ACESSO E CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS

O COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA coletará os seus Dados Pessoais de acordo com a finalidade do serviço, quando devidamente autorizado, mediante seu expresso e inequívoco consentimento ou atendendo ao legítimo interesse conforme previsão legal.

Consoante com o previsto nesta Política, o COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA possui base legal para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Titular dos Dados Pessoais.

Com relação à essa base legal, um dos pontos trata do recolhimento do seu consentimento, de forma expressa e inequívoca mediante assinatura de Termo de Consentimento, o qual será utilizado nos contratos e procedimentos preliminares contratuais e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

O Titular tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido para o COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação. Ao receber informações e anúncios que não sejam mais do seu interesse, poderá cancelar a qualquer momento entrando em contato diretamente conosco pelo e-mail: [email protected].

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com o COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA e seu Encarregado por meio do e-mail [email protected].

O COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA oferecerá aos seus Titulares acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva acerca de, entre outras características previstas em regulamentação para o atendimento de várias opções para informar, corrigir, excluir os seus Dados Pessoais coletados, o que poderá requerer as seguintes ações:

• Excluir dados: O Titular poderá requisitar a exclusão de alguns ou de todos os seus Dados Pessoais caso entenda que não seja mais necessário para o serviço prestado (Exceto dados para cumprimento legal, estes não poderão ser excluídos);
• Alterar/corrigir Dados Pessoais: O Titular poderá solicitar atualização, edição ou correção dos seus Dados Pessoais sempre que identificar que eles estão incorretos ou desatualizados;
• Restringir acessos: O direito de solicitar que os Dados Pessoais não sejam compartilhados ou que a empresa não possa continuar utilizando-os;
• Acesso aos Dados: O Titular terá sempre o direito de acessar os seus dados.

O Titular poderá fazer as requisições mencionadas acima entrando em contato com o nosso Encarregado por meio do e-mail [email protected] e os pedidos serão tratados de acordo com o que rege a Lei 13.709/2018 – LGPD.

ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DE DADOS PESSOAIS

Esta Política de Privacidade e termos de uso de dados pessoais, bem como as demais informações constantes no site, poderão ser atualizadas periodicamente e sem notificação prévia. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política de Privacidade revisada no site. Vale mencionar que utilizaremos suas informações pessoais em conformidade com a Política de Privacidade que estiver em vigor na época em que você forneceu tais informações. Caso o Titular tenha qualquer observação a respeito da política de privacidade do website, por favor, entre em contato com o COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA, por meio do endereço abaixo do Encarregado.

E-mail: [email protected].